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ANP Intensifica Fiscalização em Postos de Combustíveis

Nesta terça-feira (17), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) iniciou uma operação de fiscalização em nove estados e no Distrito Federal, visando coibir aumentos abusivos nos preços de combustíveis. A ação, realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons, surgiu após denúncias de que alguns estabelecimentos estariam inflacionando os preços em resposta à recente guerra no Oriente Médio. Durante a operação, foram inspecionados 42 postos e uma distribuidora de combustíveis em 22 cidades, resultando em 13 autos de infração por diversas irregularidades. Os estabelecimentos notificados terão que apresentar notas fiscais de suas compras recentes, que serão analisadas pela ANP. Caso comprovados preços abusivos, as penalidades podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade das infrações. Essa ação acontece no contexto de uma recente Medida Provisória que isentou impostos federais sobre o diesel, visando reduzir preços em meio ao aumento global do petróleo.